PM 002/2021 - CM 005/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PM 003/2021 - CM 006/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 004/2021 - CM 007/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2021 - CM 008/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2021 - CM 009/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA O CARGO DE "GESTOR DE COBRANÇA E DIVIDA ATIVA" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 010/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE PROÍBE PARCIALMENTE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS E DE TRAÇÃO E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA RUA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 011/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.320 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 012/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SENHOR CRISTIANO LIELL PARA QUE VENHAM A PROCEDER A APRESENTAÇÃO DE UM POSSÍVEL PLANO DE VOLTA ÀS AULAS, EM CONCORDÂNCIA COM OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA.
CM 013/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR DIEGO FLORES, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI PARA QUE INFORME UMA LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SE SUAS DEVIDAS QUALIFICAÇÕES, CERTIFICADOS, HABILITAÇÕES E DEMAIS OBRIGATORIEDADES ESTÃO EM CONFORMIDADE LEGAL PARA DESEMPENHAREM TAIS FUNÇÕES FRENTE A SECRETARIA, AINDA REQUERENDO A INCLUSÃO DE CÓPIAS DE TAIS.
CM 015/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, A PEDIDO DE MORADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA PRÓXIMO À IGREJA DO CAMPESTRE DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
CM 016/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A PASSAGEM CONSTANTE DO CAMINHÃO-PIPA PELAS ESTRADAS DE CHÃO DO MUNICÍPIO.
CM 017/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ALGUNS METROS ANTES DA ESQUINA DA RUA JOÃO PEREIRA COM A RUA 1º DE MAIO.
CM 018/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCAÇÃO DE TAMPAS PARA OS BOEIROS DO DISTRITO INDUSTRIAL, ASSIM COMO CONSERTO DAS QUE ESTIVEREM EM DESACORDO OU QUEBRADAS.
CM 019/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIS ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIEM AS REFORMAS E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR.
CM 020/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRUTURA DE COBERTURA PARA AS PESSOAS QUE FICAM NA FILA PARA A RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO SUS, EM AMBOS OS LADOS DE ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 021/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS AS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOÃO PEREIRA, COMPREENDIDAS ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E O COUNTRY TÊNIS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
CM 022/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA MAIS SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO NOS GALPÕES DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS, NO PARQUE CENTENÁRIO.
CM 023/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO E PERMITIDO QUE DÃO ACESSSO ÀS RUAS TRANSVERSAIS DA RUA 7 DE SETEMBRO. INDICA, AINDA, A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE COLOCAR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA REFERIDA RUA, COMEÇANDO NA PONTE DE ENTRADA DA CIDADE ATÉ A RUA CEL. GUIMARÃES.
CM 024/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER A LIMPEZA DOS BOEIROS, DESOBSTRUÇÃO DO ENCANAMENTO, SENDO QUE, SE POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE CANOS MAIORES, ASSIM COMO QUE O PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS CHAGAS, DE FUNDOS COM A CRECHE MUNICIPAL E A ANTIGA ASSOCIAÇÃO SEJA DEIXADO MAIS DIGNO PARA OS MORADORES DO LOCAL, COM A CAPINA, ASSIM COMO A DEMARCAÇÃO DA RUA COM MEIOS-FIOS, E AINDA O REBAIXAMENTO DA ESTRADA.
