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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 19:00
Encerramento: 14/12/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - NOVEMBRO/2020.
Proposições Recebidas:

PM 064/2020 - CM 119/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.   

PM 065/2020 - CM 120/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

CM 121/20          REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A TODO O EMPENHO, AO LONGO DOS ANOS, EM REPASSAR À POPULAÇÃO CAIENSE, ATRAVÉS DO COMUNICADOR CARLOS OMAR CORNELIUS SILVA (TINTA), OS TRABALHOS E ACONTECIMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - ELSON LOPES.

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2020
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA.
Número de Protocolo: 123
CM 121/20 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A TODO O EMPENHO, AO LONGO DOS ANOS, EM REPASSAR À POPULAÇÃO CAIENSE, ATRAVÉS DO COMUNICADOR CARLOS OMAR CORNELIUS SILVA (TINTA), OS TRABALHOS E ACONTECIMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
PM 058/2020 - CM 113/20 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
PM 060/2020 - CM 115/20 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VW/GOL, PLACAS INM-0110 À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
PM 061/2020 - CM 116/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
PM 062/2020 - CM 117/20 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, À EMPRESA BIOETAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
PM 063/2020 - CM 118/20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE OFÍCIO DE EMPRESAS QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO CONSTATAR NÃO ESTAREM MAIS EM ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade