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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
REVISTA RADIS OUTUBRO/2020.<br /><br />OFÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 139/20 DA CÂMARA MUNICIPAL.
Proposições Recebidas
PM 060/2020 - CM 115/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VW/GOL, PLACAS INM-0110 À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 061/2020 - CM 116/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLENAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 062/2020 - CM 117/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, À EMPRESA BIOETAL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 063/2020 - CM 118/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE OFÍCIO DE EMPRESAS QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO CONSTATAR NÃO ESTAREM MAIS EM ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
