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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(147ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SETEMBRO 2020.<br /><br />CONVITE DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A ABERTURA DO TORNEIO DE LAÇO.<span style="text-decoration: underline;"><br /><br /></span>OFÍCIO DO TCE/RS PRORROGANDO ATÉ 23/10/20 O PRAZO PARA SOLICITAR REVISÃO DA AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS NÃO ATENDIDOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.<br /><br />CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO PARA VIDEOCONFERÊNCIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA BRIGADA MILITAR E ANÚNCIO DE REPASSE PARA HOSPITAIS DO ESTADO.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 147/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO RESPOSTA A INDICAÇÃO CM 107/20.<br /><span style="text-decoration: underline;"><br /><br /></span>
Proposições Recebidas
CM 108/20 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 054/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLENAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 109/20 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. BRASIL (PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA), NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 110/20 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PREVISTA NO ART. 242, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), SEJA ESTENDIDA AOS IMÓVEIS COMPROVADAMENTE LOCADOS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS.
