Resumo (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 18:30
Encerramento: 21/09/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
CASSIUS DANIEL SCHIAVINI / PSDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VILSON JOSÉ RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO AOS ESCRITÓRIOS DE DESPACHANTE E DO CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

OFÍCIO GP/AJ Nº 118/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE PROJETO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO.

CORRESPONDÊNCIA DO SUPLENTE ALECXANDRO FERREIRA COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA.

Proposições Recebidas:

PM 050/2020 - CM 098/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 051/2020 - CM 099/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - MARÍLIA LEÃO FORTES

3 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

4 - VILSON JOSÉ RECH

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

6 - CASSIUS DANIEL SCHIAVINI

7 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
CASSIUS DANIEL SCHIAVINI / PSDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VILSON JOSÉ RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
PM 047/2020 - CM 089/20 CONSOLIDA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
PM 049/2020 - CM 091/20 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 93
CM 092/20 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.228, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade