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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO AOS ESCRITÓRIOS DE DESPACHANTE E DO CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 118/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE PROJETO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO.<br /><br />CORRESPONDÊNCIA DO SUPLENTE ALECXANDRO FERREIRA COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA.
Proposições Recebidas
PM 050/2020 - CM 098/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 051/2020 - CM 099/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
