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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE CONCESSÃO INDEVIDA DE AUMENTO REAL AOS AGENTES POLÍTICOS DURANTE A LEGISLATURA.<br /><br />OFÍCIO SUBJUR Nº 96/2020 DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂMITE DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020 APRESENTADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.<br /><br />OFÍCIO Nº 010/2020 - FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
Proposições Recebidas
PM 044/2020 - CM 083/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.971,81 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 045/2020 - CM 084/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.<br /><br />PM 046/2020 - CM 085/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.158, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 087/20 EMENDA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER AO PROJETO DE LEI CM 077/20, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ÁREA URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 088/20 REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AMVARC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO CAÍ PEDINDO A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, FAMURS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2020, QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO.<br /><br />CM 086/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NA ENTRADA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E EM FRENTE À WEBERMAQ, NESTE MUNICÍPIO.
