Resumo (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 01/06/2020

OFÍCIO GP/AJ Nº 069/2020, DO PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 026/2020, 027/2020, 028/2020 E 029/2020.

CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA - 01/06/2020

OFÍCIO Nº 059/20, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI CM 051/20, CM 052/20, CM 053/20 E PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 054/20.

PM 026/2020 - CM 049/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 027/2020 - CM 050/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURAS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 028/2020 - CM 055/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 029/2020 - CM 056/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA FEDERAL.

CM 051/20          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 052/20          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 053/20          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 054/20          PROJETO DE RESOLUÇÃO DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE NATUREZA PERMANENTE.