Resumo (137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA  -  23/01/2020

REVISTA RADIS DEZ/19.

REVISTA CNM DEZ/19.

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE DEZEMBRO/2019.

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO GP/AJ Nº 007/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 178/19.

OFÍCIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RS E DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 176/19.

E-MAIL DO GOVERNADO DO ESTADO DO RS CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 200/19.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA A SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA 2020/2021.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL 036/2019.

PM 009/2020 - CM 015/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 010/2020 - CM 016/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O PADRÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 011/2020 - CM 017/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 018/20          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, A PEDIDO DE EMPRESÁRIOS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA AV. EDMUNDO KLEIN, NESTE MUNICÍPIO: CONSERTO DOS BURACOS DO ASFALTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO; CALÇAMENTO DA RUA DE ENTRADA DO CONDOMÍNIO, PARALELA À ERS 122; COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO.

CM 019/20          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E REPINTURA DA LINHA DIVISÓRIA DA PISTA, NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ E POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 020/20          INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN.

CM 021/20          INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE SEU SUPLENTE CLÓVIS ROBERTO AYMAI JUNG, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: COLOCAÇÃO DE MAIS 06 (SEIS) BANCOS NA PRACINHA; PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E CORDÕES DAS CALÇADAS; COLOCAÇÃO DAS PLACAS COM NOME DE RUAS QUE ESTÃO FALTANDO; RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA; TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS; COLOCAÇÃO DE MAIS UM AGENTE DE SAÚDE À DISPOSIÇÃO NO BAIRRO.