Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 23/01/2020<br /><br /></span>REVISTA RADIS DEZ/19.<br /><br />REVISTA CNM DEZ/19.<br /><br />BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE DEZEMBRO/2019.<br /><br />INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 007/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 178/19.<br /><br />OFÍCIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RS E DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 176/19.<br /><br />E-MAIL DO GOVERNADO DO ESTADO DO RS CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 200/19.<br /><br />CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA A SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA 2020/2021.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL 036/2019.
Proposições Recebidas
PM 009/2020 - CM 015/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />PM 010/2020 - CM 016/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O PADRÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 011/2020 - CM 017/20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />CM 018/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, A PEDIDO DE EMPRESÁRIOS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA AV. EDMUNDO KLEIN, NESTE MUNICÍPIO: CONSERTO DOS BURACOS DO ASFALTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO; CALÇAMENTO DA RUA DE ENTRADA DO CONDOMÍNIO, PARALELA À ERS 122; COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO.<br /><br />CM 019/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E REPINTURA DA LINHA DIVISÓRIA DA PISTA, NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ E POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 020/20 INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN.<br /><br />CM 021/20 INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE SEU SUPLENTE CLÓVIS ROBERTO AYMAI JUNG, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: COLOCAÇÃO DE MAIS 06 (SEIS) BANCOS NA PRACINHA; PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E CORDÕES DAS CALÇADAS; COLOCAÇÃO DAS PLACAS COM NOME DE RUAS QUE ESTÃO FALTANDO; RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA; TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS; COLOCAÇÃO DE MAIS UM AGENTE DE SAÚDE À DISPOSIÇÃO NO BAIRRO.
