Resumo (133ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 18:30
Encerramento: 09/12/2019 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO FOLHA VERDE - IX EDIÇÃO.

REVISTA RADIS.

OFÍCIO GP/AJ Nº 237/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DIRETOR.

DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS INFORMANDO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES.

CONVITE DO CEMACA PARA A PROGRAMAÇÃO DE NATAL.

Proposições Recebidas:

PM 082/2019 - CM 204/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL IDALINA HESS À COMUNIDADE DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 083/2019 - CM 205/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU COMPRA E VENDA, OBJETIVANDO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, PARA ATRAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 084/2019 - CM 206/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 085/2019 - CM 207/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCENTA REDAÇÃO NO ARTIGO 242 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 208/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 209/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PORTÕES NAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 210/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
PM 082/2019 - CM 204/19 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL IDALINA HESS À COMUNIDADE DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 215
PM 083/2019 - CM 205/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU COMPRA E VENDA, OBJETIVANDO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, PARA ATRAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
PM 084/2019 - CM 206/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção de Apoio nº 200 de 2019
Autores: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 209
CM 200/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EMATER/ASCAR.
Aprovado por unanimidade