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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(133ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO FOLHA VERDE - IX EDIÇÃO.<br /><br />REVISTA RADIS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 237/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DIRETOR.<br /><br />DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS INFORMANDO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES.<br /><br />CONVITE DO CEMACA PARA A PROGRAMAÇÃO DE NATAL.
Proposições Recebidas
PM 082/2019 - CM 204/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL IDALINA HESS À COMUNIDADE DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 083/2019 - CM 205/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU COMPRA E VENDA, OBJETIVANDO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, PARA ATRAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 084/2019 - CM 206/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 085/2019 - CM 207/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCENTA REDAÇÃO NO ARTIGO 242 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 208/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 209/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PORTÕES NAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 210/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
