Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(133ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO FOLHA VERDE - IX EDIÇÃO.<br /><br />REVISTA RADIS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 237/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DIRETOR.<br /><br />DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS INFORMANDO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES.<br /><br />CONVITE DO CEMACA PARA A PROGRAMAÇÃO DE NATAL.
Proposições Recebidas
PM 082/2019 - CM 204/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL IDALINA HESS À COMUNIDADE DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 083/2019 - CM 205/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU COMPRA E VENDA, OBJETIVANDO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, PARA ATRAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 084/2019 - CM 206/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 085/2019 - CM 207/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCENTA REDAÇÃO NO ARTIGO 242 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 208/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 209/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PORTÕES NAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 210/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA SATURNINO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.