Resumo (130ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2019 - 18:30
Encerramento: 21/11/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - OUTUBRO/2019.

BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL - SETEMBRO E OUTUBRO/2019.

CONVITE DA UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PARA A ABERTURA DO EVENTO E LANÇAMENTO DO LIVRO: PLANO DIRETOR INTELIGENTE NO DIA 21/11/19.

REQUERIMENTO DO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA SOLICITANDO LICENÇA POR 12 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 25/11/19.

CONVITE DO TCE/RS PARA A SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA PRESIDÊNCIA.

CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PARA O ATO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.

Proposições Recebidas:

PM 075/2019 - CM 186/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PM 076/2019 - CM 187/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 077/2019 - CM 188/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O PADRÃO 8 DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 189/19          REQUERIMENTO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO JOSÉ TEM PASS, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
PM 076/2019 - CM 187/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
PM 077/2019 - CM 188/19 ALTERA O PADRÃO 8 DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: ABSTENÇÃO do Vereador Anastácio da Silva.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
PM 071/2019 - CM 164/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção de Congratulações nº 177 de 2019
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 185
CM 177/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À SRª JANAÍNA FLORES, PROFESSORA MENTORA E COORDENADORA DO PROJETO "O ESCREVER NUM MUNDO DIGITADO", UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA VOTO POPULAR, NO PRÊMIO RBS DE EDUCAÇÃO 2019.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 178 de 2019
Autor: MARÍLIA LEÃO FORTES
Número de Protocolo: 186
CM 178/19 REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A TOTALIDADE DAS DESPESAS/RECEITAS COM O EVENTO SEMANA FARROUPILHA.
Aprovado por unanimidade