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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(130ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;"><br /></span>BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - OUTUBRO/2019.<br /><br />BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL - SETEMBRO E OUTUBRO/2019.<br /><br />CONVITE DA UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PARA A ABERTURA DO EVENTO E LANÇAMENTO DO LIVRO: PLANO DIRETOR INTELIGENTE NO DIA 21/11/19.<br /><br />REQUERIMENTO DO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA SOLICITANDO LICENÇA POR 12 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 25/11/19.<br /><br />CONVITE DO TCE/RS PARA A SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA PRESIDÊNCIA.<br /><br />CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PARA O ATO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.
Proposições Recebidas
PM 075/2019 - CM 186/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.<br /><br />PM 076/2019 - CM 187/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 077/2019 - CM 188/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O PADRÃO 8 DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 189/19 REQUERIMENTO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO JOSÉ TEM PASS, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
