Matérias da Ordem do Dia (130ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PM 076/2019 - CM 187/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 077/2019 - CM 188/19 ALTERA O PADRÃO 8 DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 071/2019 - CM 164/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 177/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À SRª JANAÍNA FLORES, PROFESSORA MENTORA E COORDENADORA DO PROJETO "O ESCREVER NUM MUNDO DIGITADO", UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA VOTO POPULAR, NO PRÊMIO RBS DE EDUCAÇÃO 2019.

CM 178/19 REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A TOTALIDADE DAS DESPESAS/RECEITAS COM O EVENTO SEMANA FARROUPILHA.