Resumo (122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 18:30
Encerramento: 09/09/2019 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REVISTA RADIS AGOSTO 2019.

OFÍCIO GP/AJ Nº 183/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 059/2019.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PARA A SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ CARLOS BOHN.

CONVITE DO HOSPITAL MONTENEGRO 100% SUS PARA A CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO AOS 7 ANOS DE ADESÃO AO 100% SUS.

CONVITE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR PARA A CERIMÔNIA CÍVICO-MILITAR DE COMPROMISSO À BANDEIRA.

Proposições Recebidas:

CM 144/19          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

CM 145/19          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL MONTENEGRO SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL, VEREADORES E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES

4 - CLÉBER BALCH SCHRÖEDER

5 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

6 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

7 - ANASTÁCIO DA SILVA.

8 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 152
CM 144/19 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 153
CM 145/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL MONTENEGRO SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL, VEREADORES E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 137 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 145
CM 137/19 EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 049/2019 - CM 119/19.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
PM 049/2019 - CM 119/19 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
PM 057/2019 - CM 140/19 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE "TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.987, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
PM 058/2019 - CM 141/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade