1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 152
|
CM 144/19 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 153
|
CM 145/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL MONTENEGRO SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL, VEREADORES E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Emenda nº 137 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 145
|
CM 137/19 EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 049/2019 - CM 119/19.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
|
PM 049/2019 - CM 119/19 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
|
PM 057/2019 - CM 140/19 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE "TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.987, DE 04 DE JULHO DE 2017.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
|
PM 058/2019 - CM 141/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|