Matérias da Ordem do Dia (122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CM 144/19 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

CM 145/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL MONTENEGRO SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL, VEREADORES E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 137/19 EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 049/2019 - CM 119/19.

PM 049/2019 - CM 119/19 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PM 057/2019 - CM 140/19 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE "TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.987, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PM 058/2019 - CM 141/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.