Resumo (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE AVALIAÇÃO REALIZADA NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DAS PREFEITURAS E CÂMARAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

OFÍCIO DA RGE SUL CONTENDO INFORMAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

PM 057/2019 - CM 140/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE "TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.987, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PM 058/2019 - CM 141/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 059/2019 - CM 142/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PM 060/2019 - CM 143/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.