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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE AVALIAÇÃO REALIZADA NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DAS PREFEITURAS E CÂMARAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.<br /><br />OFÍCIO DA RGE SUL CONTENDO INFORMAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Proposições Recebidas
PM 057/2019 - CM 140/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE "TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.987, DE 04 DE JULHO DE 2017.<br /><br />PM 058/2019 - CM 141/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 059/2019 - CM 142/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.<br /><br />PM 060/2019 - CM 143/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
