Resumo (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 18:30
Encerramento: 26/08/2019 - 19:50



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Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

REVISTA NTURBANO - MAI/JUN 2019.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO MARTIM.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO, PARA A SUA PROGRAMAÇÃO.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Proposições Recebidas:

PM 056/2019 - CM 136/19          DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 137/19          EMENDAS AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PM 049/2019 - CM 119/19.

CM 138/19          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PARDAL OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 5,3, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 139/19          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DESTA CASA PARA QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO TENHA UM TELEFONE MÓVEL PARA ATENDER AS DENÚNCIAS E CHAMADOS DA POPULAÇÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, OPORTUNIDADE QUE OCORREM OS ABUSOS POR PARTE DE CAMELÔS E VENDEDORES AMBULANTES, E QUE ESSE NÚMERO SEJA DIVULGADO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TAMBÉM NO SITE DA PREFEITURA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2019
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 146
CM 138/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PARDAL OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 5,3, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 139 de 2019
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 147
CM 139/19 PROPÕEM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DESTA CASA PARA QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO TENHA UM TELEFONE MÓVEL PARA ATENDER AS DENÚNCIAS E CHAMADOS DA POPULAÇÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, OPORTUNIDADE QUE OCORREM OS ABUSOS POR PARTE DE CAMELÔS E VENDEDORES AMBULANTES, E QUE ESSE NÚMERO SEJA DIVULGADO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TAMBÉM NO SITE DA PREFEITURA.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
PM 053/2019 - CM 132/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
PM 054/2019 - CM 133/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.479, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES.