Matérias da Ordem do Dia (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CM 138/19 PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PARDAL OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 5,3, NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 139/19 PROPÕEM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DESTA CASA PARA QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO TENHA UM TELEFONE MÓVEL PARA ATENDER AS DENÚNCIAS E CHAMADOS DA POPULAÇÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, OPORTUNIDADE QUE OCORREM OS ABUSOS POR PARTE DE CAMELÔS E VENDEDORES AMBULANTES, E QUE ESSE NÚMERO SEJA DIVULGADO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TAMBÉM NO SITE DA PREFEITURA.

PM 053/2019 - CM 132/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

PM 054/2019 - CM 133/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.479, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.