Resumo (119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 1.597/2019.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO PROCESSO ELETRÔNICO - E-TCERS.

OFÍCIO DA POLÍCIA CIVIL - DEAM MONTENEGRO CONVIDANDO PARA O EVENTO "MAIS GARANTIAS II - QUEBRANDO O SILÊNCIO."

PM 053/2019 - CM 132/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

PM 054/2019 - CM 133/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.479, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 055/2019 - CM 134/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 135/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM EXTREMA URGÊNCIA, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA MONTENEGRO, 40, NO BAIRRO VILA RICA.