Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 1.597/2019.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO PROCESSO ELETRÔNICO - E-TCERS.<br /><br />OFÍCIO DA POLÍCIA CIVIL - DEAM MONTENEGRO CONVIDANDO PARA O EVENTO "MAIS GARANTIAS II - QUEBRANDO O SILÊNCIO."
Proposições Recebidas
PM 053/2019 - CM 132/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.<br /><br />PM 054/2019 - CM 133/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.479, DE 18 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 055/2019 - CM 134/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />CM 135/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM EXTREMA URGÊNCIA, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA MONTENEGRO, 40, NO BAIRRO VILA RICA.
