PM 047/2019 - CM 117/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DENOMINA DE RUA OSVALDO LÖSCH, A VIA PÚBLICA SITUADA NA RODOVIA RS-122, KM 8, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 048/2019 - CM 118/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 049/2019 - CM 119/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PM 050/2019 - CM 120/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCENTA REDAÇÃO NO ARTIGO 242 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 121/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR CASSIUS DANIEL SCHIAVINI SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA PINTADO O PONTILHÃO DA ESTRADA DA VIGIA, BEM COMO SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, EM AMBOS OS SENTIDOS.
CM 122/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR CASSIUS DANIEL SCHIAVINI SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS MAIS CANOS (AUXILIARES) JUNTO AO CANO JÁ EXISTENTE NA ESTRADA DO MONJOLO II, ONDE UM ARROIO CRUZA A ESTRADA.
