Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RECOMENDAÇÕES E DESAFIOS TÉCNICOS À MOBILIDADE URBANA NO BRASIL.<br /><br />OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO A SOBRA DE RECURSO FINANCEIRO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, DO ANO DE 2019.
Proposições Recebidas
PM 047/2019 - CM 117/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DENOMINA DE RUA OSVALDO LÖSCH, A VIA PÚBLICA SITUADA NA RODOVIA RS-122, KM 8, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 048/2019 - CM 118/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 049/2019 - CM 119/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.<br /><br />PM 050/2019 - CM 120/19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCENTA REDAÇÃO NO ARTIGO 242 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 121/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR CASSIUS DANIEL SCHIAVINI SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA PINTADO O PONTILHÃO DA ESTRADA DA VIGIA, BEM COMO SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, EM AMBOS OS SENTIDOS.<br /><br />CM 122/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR CASSIUS DANIEL SCHIAVINI SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS MAIS CANOS (AUXILIARES) JUNTO AO CANO JÁ EXISTENTE NA ESTRADA DO MONJOLO II, ONDE UM ARROIO CRUZA A ESTRADA.
