Resumo (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 19:00
Encerramento: 15/07/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO CIRCULAR DCF 27/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS RS INFORMANDO SOBRE COMUNICADO DE AUDITORIA.

BOLETIM CNM JUNHO/2019.

OFÍCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RS CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 109/19.

OFÍCIO GP/AJ Nº 145/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENVIANDO RELATÓRIO DA EMPRESA PLURAL.

REQUERIMENTO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SOLICITANDO LICENÇA POR 8 DIAS, NO PERÍODO DE 22 A 29/07/2019, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

CORRESPONDÊNCIA DO VEREADOR ELSON LOPES COMUNICANDO RENÚNCIA AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO, A PARTIR DE 15/07/2019.

Proposições Recebidas:

PM 044/2019 - CM 110/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 045/2019 - CM 111/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS PÚBLICAS PARA RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 112/19          REQUERIMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES

2 - CLÉBER BALCH SCHRÖEDER

3 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

4 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

5 - ANASTÁCIO DA SILVA.

6 - ELSON LOPES.

7 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
PM 044/2019 - CM 110/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: CEPLADIR - COMISSÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR
Número de Protocolo: 119
CM 112/19 OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
PM 043/2019 - CM 107/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 114
CM 108/19 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
PM 042/2019 - CM 106/19 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.612 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CARGO EFETIVO DE "CONTROLADOR INTERNO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por unanimidade