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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:00
Encerramento: 17/06/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ELSON LOPES. / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REVISTA NTURBANO - MAR/ABR 2019.
Proposições Recebidas:

PM 037/2019 - CM 100/19          AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 038/2019 - CM 101/19          ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 039/2019 - CM 102/19          ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ MÜLLER" PARA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BENNO SEIDEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PM 040/2019 - CM 103/19          INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 041/2019 - CM 104/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TECNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 105/19          PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM 036/2019 - PLANO DIRETOR.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES

4 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

5 - CLÉBER BALCH SCHRÖEDER

6 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

7 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

8 - ANASTÁCIO DA SILVA.

9 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
PM 041/2019 - CM 104/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 105 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 111
CM 105/19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM 036/2019 - PLANO DIRETOR.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
PM 035/2019 - CM 097/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 655,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

2 - ELSON LOPES / PSDB

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

4 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB