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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
REVISTA NTURBANO - MAR/ABR 2019.
Proposições Recebidas
PM 037/2019 - CM 100/19 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 038/2019 - CM 101/19 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 039/2019 - CM 102/19 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ MÜLLER" PARA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BENNO SEIDEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br /><br />PM 040/2019 - CM 103/19 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 041/2019 - CM 104/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TECNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />CM 105/19 PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM 036/2019 - PLANO DIRETOR.
