Resumo (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS COMUNICANDO A DECISÃO DO PROCESSO ADIN Nº 70080253966.

CONVITE DE PIQUETES, CTGs, GRUPOS E DTGs PARA JANTAR DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DELAÇO.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE INFORMANDO SOBRE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO.

E-MAIL DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CONVIDANDO PARA REUNIÃO NA SEDE.

PM 033/2019 - CM 91/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 034/2019 - CM 92/19          AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 93/19       REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO E HARMONIA SOLICITANDO QUE AS MESMAS INTERCEDAM/QUESTIONEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, AO DAER E OU A ALGUM OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DAS 03 (TRÊS) PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A ESSES DOIS MUNICÍPIOS, BEM COMO EM RELAÇÃO A UMA DUPLICAÇÃO DAS PONTES OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE.

CM 94/19          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES MARÍLIA LEÃO FORTES E ELSON LOPES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SENHOR SÍVORI SARTI DA SILVA, SOLICITANDO QUE INFORME, NESTE MOMENTO, QUAL A TONELAGEM PERMITIDA PARA O TRÁFEGO NAS TRÊS PONTES DE VIA ÚNICA NO TRECHO DA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PARECI NOVO/HARMONIA/MONTENEGRO/TUPANDI. SOLICITAM, AINDA, INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE EIXOS POR PARTE DO DAER/RS.

CM 95/19          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124, QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA CÓPIA DO MESMO. SOLICITAM, AINDA, CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, QUE ESSE ÓRGÃO NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UM LAUDO NESSE SENTIDO.

CM 96/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NO TRECHO ONDE TEM CALÇAMENTO.