Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS COMUNICANDO A DECISÃO DO PROCESSO ADIN Nº 70080253966.<br /><br />CONVITE DE PIQUETES, CTGs, GRUPOS E DTGs PARA JANTAR DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DELAÇO.<br /><br />OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE INFORMANDO SOBRE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO.<br /><br />E-MAIL DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CONVIDANDO PARA REUNIÃO NA SEDE.
Proposições Recebidas
PM 033/2019 - CM 91/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />PM 034/2019 - CM 92/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />CM 93/19 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO E HARMONIA SOLICITANDO QUE AS MESMAS INTERCEDAM/QUESTIONEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, AO DAER E OU A ALGUM OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DAS 03 (TRÊS) PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A ESSES DOIS MUNICÍPIOS, BEM COMO EM RELAÇÃO A UMA DUPLICAÇÃO DAS PONTES OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE.<br /><br />CM 94/19 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES MARÍLIA LEÃO FORTES E ELSON LOPES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SENHOR SÍVORI SARTI DA SILVA, SOLICITANDO QUE INFORME, NESTE MOMENTO, QUAL A TONELAGEM PERMITIDA PARA O TRÁFEGO NAS TRÊS PONTES DE VIA ÚNICA NO TRECHO DA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/PARECI NOVO/HARMONIA/MONTENEGRO/TUPANDI. SOLICITAM, AINDA, INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE EIXOS POR PARTE DO DAER/RS.<br /><br />CM 95/19 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NA RODOVIA ERS 124, QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DAS MESMAS. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO LAUDO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA CÓPIA DO MESMO. SOLICITAM, AINDA, CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, QUE ESSE ÓRGÃO NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UM LAUDO NESSE SENTIDO.<br /><br />CM 96/19 INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NO TRECHO ONDE TEM CALÇAMENTO.
