Resumo (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 19:00
Encerramento: 27/05/2019 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ELSON LOPES. / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - MAIO/2019.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS PARA A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DAS RÁDIOS E TELEVISÕES COMUNITÁRIAS E MÍDIAS SOCIAIS NO RS, NO DIA 12/06/2019, ÀS 11 HORAS.

CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL DALCISO OLIVEIRA PARA A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE FOMENTO AO TURISMO GAÚCHO, NO DIA 07/06/2019, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ TRATAR DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO RS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.461/2014, NO DIA 24/05/2019, ÀS 09H30MIN.

OFÍCIO GP/AJ 118/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 067/19.

OFÍCIO DO PARTIDO PROGRESSISTA SOLICITANDO A CEDÊNCIA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO.

E-MAIL DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CARTÓRIO DA 1ª VARA JUDICIAL CONVIDANDO PARA REUNIÃO SOBRE INSTALAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE.

Proposições Recebidas:

CM 085/19  REQUERIMENTO DO VEREADOR ELSON LOPES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS TRÊS PONTES DA RODOVIA ERS 124, QUE LIGAM CAÍ À PARECI NOVO/HARMONIA.

CM 086/19  INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA CONCEIÇÃO, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS, NA VILA SÃO MARTIM.

CM 087/19  INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS, COMO CONSERTO DOS BURACOS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. INDICA, AINDA, UMA FUTURA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇAMENTO NA REFERIDA RUA.

CM 088/19  INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, A REPOSIÇÃO DE PARTE DAS TELHAS NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR.

CM 089/19  INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA E OU LOMBADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL.

CM 090/19  INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA ILUMINADO AS RÉGUAS DE MEDIÇÃO DA CPRM COLOCADAS JUNTO A ESTAÇÃO "BARCA DO CAÍ" SITA A RUA PINHEIRO MACHADO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES.

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

4 - MARÍLIA LEÃO FORTES

5 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

6 - CLÉBER BALCH SCHRÖEDER

7 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

8 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

9 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: ELSON LOPES.
Número de Protocolo: 89
CM 085/19 REQUERIMENTO PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS TRÊS PONTES DA RODOVIA ERS 124, QUE LIGAM CAÍ À PARECI NOVO/HARMONIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 82
CM 080/19 - CRIA A GRATIFICAÇÃO "G-OUV" PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 83
CM 081/19 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aprovado por unanimidade