Resumo (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 19:00
Encerramento: 01/04/2019 - 20:35



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Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ELSON LOPES. / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - MARÇO 2019.

BOLETIM MONITOR - JAN/FEV 2019.

RELATÓRIO DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE SUBSÍDIOS.

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

REQUERIMENTO DO VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA SOLICITANDO LICENÇA POR 15 DIAS A PARTIR DE 01/04/19, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

OFÍCIOS DA VER. NILSE MARIA ALVES DE LIMA COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E SÉRGIO PAULO PEREIRA.

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NOMEANDO FERNANDO COFFERRI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

OFÍCIO GP Nº 029/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2018.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE AUDITORIA NO PODER LEGISLATIVO.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL.

CONVITE DA OAB - SUBSEÇÃO DE S. S. DO CAÍ PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA DIRETORIA.

OFÍCIO 01/2019 DA INTERSINDICAL CAIENSE SOLICITANDO EXPEDIENTE EM FAVOR DA REPROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019.

Proposições Recebidas:

PM 019/2019 - CM 049/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 050/19 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO O NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, NA RS 122, KM 05, NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 051/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 052/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA,  A COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA JUSSARA, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

2 - CLÉBER BALCH SCHRÖEDER

3 - ALEXANDRO DUTRA

4 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

5 - ANASTÁCIO DA SILVA.

6 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
CLÉBER BALCH SCHRÖEDER / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2019
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 52
CM 050/19 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO O NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, NA RS 122, KM 05, NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
PM 017/2019 - CM 044/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT DUCATO MINIBUS, PLACAS IPU-0957 À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
PM 018/2019 - CM 045/19 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: VER. MARÍLIA LEÃO FORTES



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB