PM 019/2019 - CM 049/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 050/19 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO O NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, NA RS 122, KM 05, NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.
CM 051/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 052/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA, A COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA JUSSARA, NESTE MUNICÍPIO.