Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br />BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - MARÇO 2019.<br /><br />BOLETIM MONITOR - JAN/FEV 2019.<br /><br />RELATÓRIO DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE SUBSÍDIOS.<br /><br />REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.<br /><br />REQUERIMENTO DO VER. SÉRGIO PAULO PEREIRA SOLICITANDO LICENÇA POR 15 DIAS A PARTIR DE 01/04/19, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.<br /><br />OFÍCIOS DA VER. NILSE MARIA ALVES DE LIMA COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E SÉRGIO PAULO PEREIRA.<br /><br />PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NOMEANDO FERNANDO COFFERRI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.<br /><br />OFÍCIO GP Nº 029/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2018.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE AUDITORIA NO PODER LEGISLATIVO.<br /><br />CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL.<br /><br />CONVITE DA OAB - SUBSEÇÃO DE S. S. DO CAÍ PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA DIRETORIA.<br /><br />OFÍCIO 01/2019 DA INTERSINDICAL CAIENSE SOLICITANDO EXPEDIENTE EM FAVOR DA REPROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019.
Proposições Recebidas
PM 019/2019 - CM 049/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 050/19 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO O NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, NA RS 122, KM 05, NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 051/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 052/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA, A COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA JUSSARA, NESTE MUNICÍPIO.