PM 013/2019 - CM 034/19 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO RIO BRANCO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 014/2019 - CM 035/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS PÚBLICAS PARA RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 015/2019 - CM 036/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 016/2019 - CM 037/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - A FUTURA NOVA SEDE SOCIAL DO CLUBE ALIANÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 038/19 - PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA , QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 039/19 - REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR GIOVANI BATISTA FELTES, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CM 040/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ COM DUAS LUMINÁRIAS NA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ, NA BARCA, PERMITINDO DESTA FORMA UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS USUÁRIOS DAS EMBARCAÇÕES.
CM 041/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, ONDE CONCENTRA-SE A MAIORIA DOS COMÉRCIOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.
CM 042/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA, PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRADA DO PINHEIRINHO, QUE PASSA PELA VILA SÃO MARTIM E LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À CAPELA DE SANTANA.
CM 043/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES.
