Resumo (98ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 19:00
Encerramento: 18/03/2019 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ELSON LOPES. / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


CONVITE DA BRIGADA MILITAR PARA OS ATOS DE PASSAGEM DE COMANDO DO CRPO VALE DO CAÍ, NO DIA 13/03/19, ÀS 17H.

REVISTA RADIS - FEVEREIRO 2019.

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - FEVEREIRO 2019.

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EXONERANDO FERNANDO COFFERRI DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, A PARTIR DE 25/03/2019.

OFÍCIO GP/AJ Nº 070/2019 CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI CM 028/19.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO E A CEF.


Proposições Recebidas:

PM 013/2019 - CM 034/19 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO RIO BRANCO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2019 - CM 035/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E  ESCRITURAS PÚBLICAS PARA RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2019 - CM 036/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2019 - CM 037/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - A FUTURA NOVA SEDE SOCIAL DO CLUBE ALIANÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 038/19 - PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA , QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 039/19 - REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR GIOVANI BATISTA FELTES, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CM 040/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ COM DUAS LUMINÁRIAS NA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ, NA BARCA, PERMITINDO DESTA FORMA UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS USUÁRIOS DAS EMBARCAÇÕES.

CM 041/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, ONDE CONCENTRA-SE A MAIORIA DOS COMÉRCIOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.

CM 042/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA, PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRADA DO PINHEIRINHO, QUE PASSA PELA VILA SÃO MARTIM E LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À CAPELA DE SANTANA.

CM 043/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA.

2 - ELSON LOPES.

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

4 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

5 - MARÍLIA LEÃO FORTES

6 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

7 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

8 - ALEXANDRO DUTRA

9 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 40
CM 038/19 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 41
CM 039/19 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR GIOVANI BATISTA FELTES, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
PM 011/2019 - CM 025/19 - DENOMINA DE RUA FIRMINO PINHEIRO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB

3 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido