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Resumo
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Expediente Diversos
(98ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;"><br /></span>CONVITE DA BRIGADA MILITAR PARA OS ATOS DE PASSAGEM DE COMANDO DO CRPO VALE DO CAÍ, NO DIA 13/03/19, ÀS 17H.<br /><br />REVISTA RADIS - FEVEREIRO 2019.<br /><br />BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - FEVEREIRO 2019.<br /><br />PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EXONERANDO FERNANDO COFFERRI DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, A PARTIR DE 25/03/2019.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 070/2019 CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI CM 028/19.<br /><br />OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO E A CEF.<span style="text-decoration: underline;"><br /><br /><br /></span>
Proposições Recebidas
PM 013/2019 - CM 034/19 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO RIO BRANCO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 014/2019 - CM 035/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E ESCRITURAS PÚBLICAS PARA RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 015/2019 - CM 036/19 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 016/2019 - CM 037/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - A FUTURA NOVA SEDE SOCIAL DO CLUBE ALIANÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 038/19 - PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA , QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 039/19 - REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR GIOVANI BATISTA FELTES, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.<br /><br />CM 040/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ COM DUAS LUMINÁRIAS NA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ, NA BARCA, PERMITINDO DESTA FORMA UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS USUÁRIOS DAS EMBARCAÇÕES.<br /><br />CM 041/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, ONDE CONCENTRA-SE A MAIORIA DOS COMÉRCIOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.<br /><br />CM 042/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA, PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRADA DO PINHEIRINHO, QUE PASSA PELA VILA SÃO MARTIM E LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À CAPELA DE SANTANA.<br /><br />CM 043/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES.
