Resumo (97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONVITE DO HOSPITAL MONTENEGRO PARA A SOLENIDADE ALUSIVA AOS 88 ANOS DE ATIVIDADE, NO DIA 22/02/2019, ÀS 14 HORAS.

BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - FEVEREIRO 2019.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA HABILITAÇÃO NO CONDICA.

OFÍCIO 003/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE 2018.

OFÍCIO DA ACIS SOLICITANDO QUE A TRAMITAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR NÃO SEJA EM REGIME DE URGÊNCIA.

PM 009/2019 - CM 023/19     ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2019 - CM 024/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 011/2019 - CM 025/19 - DENOMINA DE RUA FIRMINO PINHEIRO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 012/2019 - CM 026/19 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 027/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.

CM 028/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 029/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 030/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

CM 031/19  -   INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FINALIZE A LIGAÇÃO EXISTENTE ENTRE O LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

CM 032/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE NOS LOCAIS FALTANTES E REPINTURA NAS PLACAS JÁ EXISTENTES. INDICA AINDA O SIGNATÁRIO QUE, CASO NÃO HAJA PESSOAL SUFICIENTE NA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA.

CM 033/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA, A PEDIDO DE MORADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CANCHA DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE FICA AO LADO DA CRECHE. PEDE AINDA O SIGNATÁRIO QUE OS POSTES SEJAM IGUAIS AOS QUE FORAM COLOCADOS NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.