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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;"><br /></span>CONVITE DO HOSPITAL MONTENEGRO PARA A SOLENIDADE ALUSIVA AOS 88 ANOS DE ATIVIDADE, NO DIA 22/02/2019, ÀS 14 HORAS.<br /><br />BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - FEVEREIRO 2019.<br /><br />OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.<br /><br />EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA HABILITAÇÃO NO CONDICA.<br /><br />OFÍCIO 003/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE 2018.<br /><br />OFÍCIO DA ACIS SOLICITANDO QUE A TRAMITAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR NÃO SEJA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições Recebidas
<h4>PM 009/2019 - CM 023/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 010/2019 - CM 024/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 011/2019 - CM 025/19 - DENOMINA DE RUA FIRMINO PINHEIRO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 012/2019 - CM 026/19 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 027/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.<br /><br />CM 028/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.<br /><br />CM 029/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.<br /><br />CM 030/19 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.<br /><br />CM 031/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FINALIZE A LIGAÇÃO EXISTENTE ENTRE O LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 032/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE NOS LOCAIS FALTANTES E REPINTURA NAS PLACAS JÁ EXISTENTES. INDICA AINDA O SIGNATÁRIO QUE, CASO NÃO HAJA PESSOAL SUFICIENTE NA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA.<br /><br />CM 033/19 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA, A PEDIDO DE MORADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CANCHA DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE FICA AO LADO DA CRECHE. PEDE AINDA O SIGNATÁRIO QUE OS POSTES SEJAM IGUAIS AOS QUE FORAM COLOCADOS NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.</h4>
