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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/01/2019 - 19:00
Encerramento: 28/01/2019 - 21:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ELSON LOPES. / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A INAUGURAÇÃO DA "CASA LAR" A SE REALIZAR NO DIA 01.02.2019, ÀS 10:00 HORAS, NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, 622, VILA PROGRESSO.

- E-MAIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS REFERENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.
Proposições Recebidas:

PM 007/2019 - CM 014/19     ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 008/2019 - CM 015/19     AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 017/19     REQUERIMENTO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL PARA QUE A EMPRESA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR A POPULAÇÃO CAIENSE POR TANTAS HORAS SEM ENERGIA ATÉ QUE SE REALIZE O CONSERTO NA REDE ELÉTRICA DESSE SERVIÇO TÃO ESSENCIAL.

CM 018/19     INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DANDO MAIOR SEGURANÇA NESSES LOCAIS, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE MAIOR POPULAÇÃO, COMO O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, VILA SÃO MARTIM E BAIRRO NAVEGANTES.

CM 019/19     INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MARTIM, CONFORME PEDIDO ANEXO, QUE SEJA AUXILIADA A REFERIDA ASSOCIAÇÃO NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A AQUISIÇÃO DE UM "TATAME" DE 30 METROS PARA AS AULAS/TREINOS QUE SÃO REALIZADAS NA ENTIDADE.

CM 020/19     INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA E PASSADA A PATROLA NO ACESSO AO PASSO VELHO, NO ARROIO CADEIA.

CM 021/19     INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA ODERICH COM A RUA CORONEL GUIMARÃES, PRÓXIMO À SANTINHA.

CM 022/19     INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA RETIRADA A AREIA DO CAIS NA PRAINHA DO RIO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRO DUTRA

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - ELSON LOPES.

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

7 - MARÍLIA LEÃO FORTES

8 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

9 - SÉRGIO PAULO PEREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
PM 007/2019 - CM 014/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
PM 008/2019 - CM 015/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO, BEM COMO ASSISTENTE SOCIAL - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 18
CM 017/19 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL PARA QUE A EMPRESA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR A POPULAÇÃO CAIENSE POR TANTAS HORAS SEM ENERGIA ATÉ QUE SE REALIZE O CONSERTO NA REDE ELÉTRICA DESSE SERVIÇO TÃO ESSENCIAL.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
PM 004/2019 - CM 011/19 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES SÉRGIO PEREIRA E LADI DOS SANTOS.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
PM 005/2019 - CM 012/19 ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
PM 006/2019 - CM 013/19 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB

3 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

4 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB

5 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

6 - ELSON LOPES. / PSDB

7 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido