Resumo (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

                        CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 31/10/18

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTENDO A RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO GP/AJ Nº 218/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO A CARTILHA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

CONVITE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA MARTIM LUTERO PARA O JANTAR BAILE DA COMUNIDADE.

OFÍCIO 010/2018 - FAZENDA - DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO O ANEXO 10 DA LEI 4.320/64.

OFÍCIO DA CEF INFORMANDO SOBRE CONTRATO DE REPASSE Nº 874830/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ E A CEF.

CM 160/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

CM 161/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE QUANTO À INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CALÇADAS DA CIDADE, INFORMANDO SE A INDICAÇÃO FOI APROVADA OU NÃO. CASO TENHA SIDO APROVADA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE MEDIDAS SERÃO FEITAS PARA ELIDIR O PERIGO DE DANOS PESSOAIS QUE ATUALMENTE EXISTE EM VÁRIAS CALÇADAS DA CIDADE. 

CM 162/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ELSON LOPES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VRS 874, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.