Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<h3> <span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 31/10/18</span></h3> <h3>INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTENDO A RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 218/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO A CARTILHA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.<br /><br />CONVITE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA MARTIM LUTERO PARA O JANTAR BAILE DA COMUNIDADE.<br /><br />OFÍCIO 010/2018 - FAZENDA - DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO O ANEXO 10 DA LEI 4.320/64.<br /><br />OFÍCIO DA CEF INFORMANDO SOBRE CONTRATO DE REPASSE Nº 874830/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ E A CEF.</h3>
Proposições Recebidas
<strong>CM 160/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.</strong><br /><strong><span style="font-size: 11px;"><br />CM 161/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE QUANTO À INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS CALÇADAS DA CIDADE, INFORMANDO SE A INDICAÇÃO FOI APROVADA OU NÃO. CASO TENHA SIDO APROVADA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS OU QUE MEDIDAS SERÃO FEITAS PARA ELIDIR O PERIGO DE DANOS PESSOAIS QUE ATUALMENTE EXISTE EM VÁRIAS CALÇADAS DA CIDADE.</span> </strong><br /><br /><strong>CM 162/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ELSON LOPES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VRS 874, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. </strong>
