Matérias da Ordem do Dia (137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
PM 013/2016 - CM 033/16 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 013/2016 - CM 033/16 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
CM 035/16 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA. - - CM 035/16 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA.
|
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
PM 012/2016 - CM 032/16 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. - - PM 012/2016 - CM 032/16 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
|
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
PM 011/2016 - CM 031/16 -ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. - - PM 011/2016 - CM 031/16 -ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
CM 044/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - CM 044/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
CM 042/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. - - CM 042/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
CM 041/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CM 041/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
CM 040/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CM 040/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
CM 039/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CM 039/16 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
CM 034/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. - - CM 034/16 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.
|
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
PM 010/2016 - CM 030/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 010/2016 - CM 030/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |