SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

<ul><li>PROJETO DE LEI PM 010/2016 - CM 030/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI PM 011/2016 - CM 031/16 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI PM 012/2016 - CM 032/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI PM 013/2016 - CM 033/16 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI CM 034/16 - DE INICIATIVA DA MESA - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI CM 035/16 - DE INICIATIVA DA MESA - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.689 DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI CM 039/16 - DE INICIATIVA DA MESA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI CM 040/16 - DE INCIATIVA DA MESA - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI CM 041/16 - DE INCIATIVA DA MESA - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI CM 042/16 - DE INCIATIVA DA MESA - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI CM 044/16 - DE INICIATIVA DA MESA - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.</li></ul><ul><li>REQUERIMENTO CM 036/16 - DO VEREADOR MOZAR HOFF - PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. AGRADECENDO PELO REFORÇO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO.</li></ul><ul><li>INDICAÇÃO CM 037/16 - DO VEREADOR MOZAR HOFF, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DOS MUROS DE CONTENÇÃO DO ARROIO COUTINHO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.</li></ul><ul><li>INDICAÇÃO CM 038/16 - DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL E ROÇADA COM ROÇADEIRA ARTICULADA NA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.</li></ul>

Expediente Diversos (137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)