Resumo (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 18:00
Encerramento: 18/06/2018 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
2º Secretário: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE DO SISTEMA FECOMÉRCIO-RS/ SESC/ SENAC PARA A PRESENTAÇÃO DA NOVA SEDE DA UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

EMAIL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS.

Proposições Recebidas:

PM 033/2018 - CM 092/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PM 034/2018 - CM 093/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 035/2018 - CM 094/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 036/2018 - CM 095/18 -  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.928 DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 037/2018 - CM 096/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 038/2018 - CM 097/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 098/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER  PROPONDO QUE,  OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE ATENTEM PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 19 DE MAIO DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO AO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DOS CLIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NOS CAIXAS, COM ENVIO DE CÓPIA DA REFERIDA LEI. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO NESSE SENTIDO, COM ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E DA REFERIDA LEI.

CM 099/18 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO E REFORMA DA SINALEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PINHEIRO MACHADO COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN.

CM 100/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA VIGIA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRO DUTRA

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES

4 - ELSON LOPES.

5 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - ANASTÁCIO DA SILVA

8 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

9 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB

2 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

3 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

5 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP