SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PM 033/2018 - CM 092/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<div><br/></div><div>PM 034/2018 - CM 093/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 035/2018 - CM 094/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 036/2018 - CM 095/18 -&nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.928 DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 037/2018 - CM 096/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 038/2018 - CM 097/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div><div>CM 098/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER&nbsp; PROPONDO QUE,&nbsp; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE ATENTEM PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.046, DE 19 DE MAIO DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO AO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DOS CLIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NOS CAIXAS, COM ENVIO DE CÓPIA DA REFERIDA LEI. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO NESSE SENTIDO, COM ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO E DA REFERIDA LEI.</div><div><br/></div><div>CM 099/18 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO E REFORMA DA SINALEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PINHEIRO MACHADO COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN.</div></div><div><br/></div><div>CM 100/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA VIGIA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE.</div>

Expediente Diversos (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)