Resumo (135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 18:00
Encerramento: 07/03/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PP
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL - JAN/2016.
  • OFÍCIO DA UVERGS SOLICITANDO DADOS SOBRE O ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA.
  • OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO NOMES IMPOSSIBILITADOS DE FIRMAR CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO.
  • OFÍCIO DO ARACOM CONVIDANDO PARA REUNIÃO SOBRE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
  • REVISTA DO SESCOOP/RS - RIO GRANDE COOPERATIVO - OUT/NOV/DEZ 2015.
  • OFÍCIO DOS CORREIOS INFORMANDO SOBRE ABRANGÊNCIA E PRAZOS DE ENTREGA PARA OS SERVIÇOS.
  • OFÍCIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES INFORMANDO SOBRE A CAMPANHA "TODOS CONTRA A DENGUE E O ZIKA VÍRUS".
  • RELATÓRIO ANUAL 2015 REFERENTE ÀS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO COMITÊ CAÍ.
  • OFÍCIO DA ABRACAM INFORMANDO SOBRE A 4ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE VEREADORES.
  • REVISTA RADIS COMUNICAÇÃO E SAÚDE - JAN 2016.
  • REVISTA BENS E SERVIÇOS - FEV 2016.
  • COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
  • BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JAN 2016.
  • INFORMATIVO DA CIA. RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS - JAN 2016.
  • OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM INTEGRANTE DA CÂMARA PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES AEGYPIT.
  • CONVITE DAS SOBERANAS E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 20ª FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES PARA O CAFÉ DE LANÇAMENTO DA FESTA.
  • OFÍCIOS DO TCE/RS ENCAMINHANDO OS PROCESSOS DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010.
  • OFÍCIO DA CEF INFORMANDO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO.
  • OFÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONGRESSO.
  • OFÍCIO GP/AJ Nº 018/2016, DO PREFEITO MUNICIPAL, COMUNICANDO SUA AUSÊNCIA NO MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 20.02.2016 A 29.02.2016. INFORMA, TAMBÉM, QUE O VICE-PREFEITO ESTARÁ DE FÉRIAS NESSE PERÍODO, DEVENDO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUMIR O COMANDO DO EXECUTIVO NO REFERIDO PERÍODO.

Proposições Recebidas:

- PROJETO DE LEI PM 004/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- PROJETO DE LEI PM 005/2016 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

- PROJETO DE LEI PM 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI PM 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

- PROJETO DE LEI PM 008/2016 - AUTORIZA E EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI CM 014/2016 - DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LEI Nº 3.856, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

- REQUERIMENTO CM 015/2016 - DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL A VIABILIDADE DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÈ GOULART ATÉ A RUA PADRE JOÃO WAGNER, NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME A INDICAÇÃO CM 110/15, APRESENTADA EM 15 DE JUNHO DE 2015.

- REQUERIMENTO CM 016/2016 - DE INICIATIVA DO VEREADOR MOZAR HOFF - PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO QUE A REFERIDA EMPRESA PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CABOS DA REDE TELEFÔNICA, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À ALTURA ADEQUADA DOS CABOS.

- INDICAÇÃO CM 017/2016 - DO VEREADOR MOZAR HOFF - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AV. CONCEIÇÃO, EM TODA  SUA EXTENSÃO, NA VILA SÃO MARTIM, INICIANDO NO ACESSO À ERS 122, NESTE MUNICÍPIO.

- INDICAÇÃO CM 018/2016 - DA BANCADA DO PMDB - INDICA AO EXECUTIVO O AUMENTO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS.

- INDICAÇÃO CM 019/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO QUE A PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE PASSE A DENOMINAR-SE DE PRAÇA PADRE ALOÍSIO JORGE STEFFENS.

- INDICAÇÃO CM 020/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO EM FRENTE À ÁREA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A IGREJA N. SRA. DE FÁTIMA E QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ÁREA VERDE.

- INDICAÇÃO CM 021/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM CIMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE.

- INDICAÇÃO CM 022/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DETERMINE A ABERTURA DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO ATÉ A MEIA-NOITE. EM CONTRAPARTIDA, QUE A EMPRESA GANHE UMA BONIFICAÇÃO NA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ.

- INDICAÇÃO CM 023/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, PASSEIO PÚBLICO, CORDÕES DE MEIO-FIO, LIXEIRA, ETC.

- INDICAÇÃO CM 024/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE TONELAGEM PERMITIDO, ESTABELECIDO PELA LEI 3.844/2015, NOS SEGUINTES LOCAIS: ENTRADA DA VÁRZEA DA VILA RICA, ENTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO E ENTRADA DA VILA DUTRA, NO ARROIO BONITO.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER

3 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

4 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

5 - ANASTÁCIO DA SILVA

6 - ELSON LOPES

7 - MOZAR HOFF




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PP
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
PM 004/2016 - CM 009/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 004/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
PM 007/2016 - CM 012/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 18
CM 014/16 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LEI Nº 3.856, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.


Obs.: CM 014/16 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LEI Nº 3.856, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
PM 008/2016 - CM 013/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 008/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 16 de 2016
Autor: MOZAR HOFF
Número de Protocolo: 20
CM 016/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO QUE A REFERIDA EMPRESA PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CABOS DA REDE TELEFÔNICA.


Obs.: CM 016/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO QUE A REFERIDA EMPRESA PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CABOS DA REDE TELEFÔNICA.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PCdoB