SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

<ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL - JAN/2016.</span></font></li></ul><div><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO DA UVERGS SOLICITANDO DADOS SOBRE O ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO NOMES IMPOSSIBILITADOS DE FIRMAR CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO.</span></font></li></ul><ul><li><span>OFÍCIO DO ARACOM CONVIDANDO PARA REUNIÃO SOBRE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS.</span></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REVISTA DO SESCOOP/RS - RIO GRANDE COOPERATIVO - OUT/NOV/DEZ 2015.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO DOS CORREIOS INFORMANDO SOBRE ABRANGÊNCIA E PRAZOS DE ENTREGA PARA OS SERVIÇOS.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES INFORMANDO SOBRE A CAMPANHA "TODOS CONTRA A DENGUE E O ZIKA VÍRUS".</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>RELATÓRIO ANUAL 2015 REFERENTE ÀS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO COMITÊ CAÍ</span></font><span>.</span></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO DA ABRACAM INFORMANDO SOBRE A 4ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE VEREADORES.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REVISTA RADIS COMUNICAÇÃO E SAÚDE - JAN 2016.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REVISTA BENS E SERVIÇOS - FEV 2016.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JAN 2016.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INFORMATIVO DA CIA. RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS - JAN 2016.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM INTEGRANTE DA CÂMARA PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES AEGYPIT.</span></font></li></ul><ul><li><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>CONVITE DAS SOBERANAS E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 20ª FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES PARA O CAFÉ DE LANÇAMENTO DA FESTA.</span></font></li></ul><ul><li>OFÍCIOS DO TCE/RS ENCAMINHANDO OS PROCESSOS DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010.</li></ul><ul><li>OFÍCIO DA CEF INFORMANDO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO.</li></ul><ul><li>OFÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONGRESSO.</li></ul><ul><li>OFÍCIO GP/AJ Nº 018/2016, DO PREFEITO MUNICIPAL, COMUNICANDO SUA AUSÊNCIA NO MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 20.02.2016 A 29.02.2016. INFORMA, TAMBÉM, QUE O VICE-PREFEITO ESTARÁ DE FÉRIAS NESSE PERÍODO, DEVENDO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUMIR O COMANDO DO EXECUTIVO NO REFERIDO PERÍODO.</li></ul></div>

Proposições Recebidas

- PROJETO DE LEI PM 004/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<div><br/><div>- PROJETO DE LEI PM 005/2016 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.</div></div><div><br/></div><div>- PROJETO DE LEI PM 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>- PROJETO DE LEI PM 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>- PROJETO DE LEI PM 008/2016 - AUTORIZA E EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>- PROJETO DE LEI CM 014/2016 - DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LEI Nº 3.856, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.</div><div><br/></div><div>- REQUERIMENTO CM 015/2016 - DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL A VIABILIDADE DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÈ GOULART ATÉ A RUA PADRE JOÃO WAGNER, NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME A INDICAÇÃO CM 110/15, APRESENTADA EM 15 DE JUNHO DE 2015.</div><div><br/></div><div>- REQUERIMENTO CM 016/2016 - DE INICIATIVA DO VEREADOR MOZAR HOFF - PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO QUE A REFERIDA EMPRESA PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CABOS DA REDE TELEFÔNICA, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À ALTURA ADEQUADA DOS CABOS.</div><div><br/></div><div>- INDICAÇÃO CM 017/2016 - DO VEREADOR MOZAR HOFF - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AV. CONCEIÇÃO, EM TODA  SUA EXTENSÃO, NA VILA SÃO MARTIM, INICIANDO NO ACESSO À ERS 122, NESTE MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div>- INDICAÇÃO CM 018/2016 - DA BANCADA DO PMDB - INDICA AO EXECUTIVO O AUMENTO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS.</div><div><br/></div><div>- INDICAÇÃO CM 019/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO QUE A PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE PASSE A DENOMINAR-SE DE PRAÇA PADRE ALOÍSIO JORGE STEFFENS.</div><div><br/></div><div>- INDICAÇÃO CM 020/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO EM FRENTE À ÁREA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A IGREJA N. SRA. DE FÁTIMA E QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ÁREA VERDE.</div><div><br/></div><div>- INDICAÇÃO CM 021/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM CIMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE.</div><div><br/></div><div>- INDICAÇÃO CM 022/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DETERMINE A ABERTURA DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO ATÉ A MEIA-NOITE. EM CONTRAPARTIDA, QUE A EMPRESA GANHE UMA BONIFICAÇÃO NA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ.</div><div><br/></div><div>- INDICAÇÃO CM 023/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, PASSEIO PÚBLICO, CORDÕES DE MEIO-FIO, LIXEIRA, ETC.</div><div><br/></div><div>- INDICAÇÃO CM 024/2016 - DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE TONELAGEM PERMITIDO, ESTABELECIDO PELA LEI 3.844/2015, NOS SEGUINTES LOCAIS: ENTRADA DA VÁRZEA DA VILA RICA, ENTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO E ENTRADA DA VILA DUTRA, NO ARROIO BONITO.</div><div><br/></div><div><br/></div>

Expediente Diversos (135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)