SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/05/2018 - 18:00

Encerramento: 14/05/2018 - 21:15

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

1º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

2º Secretário: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB

Lista de Presença na Sessão

ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

ELSON LOPES. / PSDB

LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB

MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB

SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, DIA 16/05/18, ÀS 10 H.

REVISTA RADIS COMUNICAÇÃO E SAÚDE - ABRIL 2018.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SOLICITANDO LICENÇA DE 05 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

OFÍCIO DOS SUPLENTES DA COLIGAÇÃO PMDB/PSD COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIREM O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTENDO RESPOSTA REFERENTE A CEDÊNCIA DE PRÉDIO DO INSS.

OFÍCIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SOLICITANDO ASSINATURA DA CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Proposições Recebidas:

PM 032/2018 - CM 084/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

CM 085/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRODER, SUBSCRITO PELOS VEREADORES SÉRGIO PAULO PEREIRA E VALDIR RAIMUNDO RAMOS, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE.

CM 086/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE SCHRODER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - ANASTÁCIO DA SILVA

3 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

4 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

6 - MARÍLIA LEÃO FORTES

7 - ELSON LOPES.

8 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

ELSON LOPES. / PSDB

LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB

MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB

SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2018 Autores: COMISSÃO ESPECIAL CONTAS EXECUTIVO, CONTASEXEC - COMISSÃO ESPECIAL CONTAS EXECUTIVO 2015	CM 076/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. Obs.: CM 076/18 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2018 Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 85	CM 082/18 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. Obs.: CM 082/18 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2018 Autores: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, ALEXANDRO DUTRA, SÉRGIO PAULO PEREIRA Número de Protocolo: 78	CM 075/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A DARCI JOSÉ LAUERMANN. Obs.: CM 075/18 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A DARCI JOSÉ LAUERMANN.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

3 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)