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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<h2>CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, DIA 16/05/18, ÀS 10 H.</h2><h2>REVISTA RADIS COMUNICAÇÃO E SAÚDE - ABRIL 2018.</h2><h2>REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SOLICITANDO LICENÇA DE 05 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.</h2><h2>OFÍCIO DOS SUPLENTES DA COLIGAÇÃO PMDB/PSD COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIREM O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA.</h2><h2>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTENDO RESPOSTA REFERENTE A CEDÊNCIA DE PRÉDIO DO INSS.<u><br/></u></h2><h2>OFÍCIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SOLICITANDO ASSINATURA DA CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.</h2><div><div><u><br/></u></div></div>
Proposições Recebidas
<div>PM 032/2018 - CM 084/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.804 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES PREVISTAS NO LAUDO EM ANEXO, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.</div><div><br/></div>CM 085/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRODER, SUBSCRITO PELOS VEREADORES SÉRGIO PAULO PEREIRA E VALDIR RAIMUNDO RAMOS, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE.<div><br/></div><div>CM 086/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE SCHRODER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL.</div>
