Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2018 - 18:00
Encerramento: 02/05/2018 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
2º Secretário: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REVISTA NTU URBANO - JAN/FEV 2018.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO PARA O SEMINÁRIO "PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA", NO DIA 09/06/2018, DAS 14 H ÀS 16H.

COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

OFÍCIO DA UVERGS CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA, DE 08 A 11 DE MAIO DE 2018.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.


Proposições Recebidas:

PM 028/2018 - CM 070/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 029/2018 - CM 071/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023 DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 030/2018 - CM 072/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 031/2018 - CM 073/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 074/18 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, DE INICIATIVA DOS VEREADORES DO PMDB, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CM 075/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS VEREADORES SÉRGIO PAULO PEREIRA E ALEXANDRO DUTRA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A DARCI JOSÉ LAUERMANN.

CM 076/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTAS, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

CM 077/18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES DO PMDB, QUE REVOGA O § 2º E O § 3º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

CM 078/18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

CM 079/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA  PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DO INÍCIO DA MANHÃ NAS LINHAS SÃO LEOPOLDO/CAÍ E PORTÃO/CAÍ. 

CM 080/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER  PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 311, NO BAIRRO VILA RICA.





Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
PM 028/2018 - CM 070/18 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 028/2018 - CM 070/18 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
PM 030/2018 - CM 072/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 030/2018 - CM 072/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL- SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
PM 031/2018 - CM 073/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 031/2018 - CM 073/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
PM 027/2018 - CM 067/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 027/2018 - CM 067/18 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 79 de 2018
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 82
CM 079/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DO INÍCIO DA MANHÃ NAS LINHAS SÃO LEOPOLDO/CAÍ E PORTÃO/CAÍ.


Obs.: CM 079/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DO INÍCIO DA MANHÃ NAS LINHAS SÃO LEOPOLDO/CAÍ E PORTÃO/CAÍ.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 83
CM 080/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 311, NO BAIRRO VILA RICA.


Obs.: CM 080/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 311, NO BAIRRO VILA RICA.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES. / PSDB

2 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

4 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

5 - LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB

6 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

7 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB

8 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB