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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<h2>REVISTA NTU URBANO - JAN/FEV 2018.</h2><h2>OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO PARA O SEMINÁRIO "PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA", NO DIA 09/06/2018, DAS 14 H ÀS 16H.</h2><h2>COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</h2><h2>OFÍCIO DA UVERGS CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA, DE 08 A 11 DE MAIO DE 2018.</h2><h2>CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.</h2><div><br/></div>
Proposições Recebidas
<div>PM 028/2018 - CM 070/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 029/2018 - CM 071/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023 DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 030/2018 - CM 072/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>PM 031/2018 - CM 073/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>CM 074/18 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, DE INICIATIVA DOS VEREADORES DO PMDB, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div>CM 075/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, SUBSCRITO PELOS VEREADORES SÉRGIO PAULO PEREIRA E ALEXANDRO DUTRA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A DARCI JOSÉ LAUERMANN.</div><div><br/></div><div>CM 076/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTAS, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.</div><div><br/></div><div>CM 077/18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES DO PMDB, QUE REVOGA O § 2º E O § 3º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.</div><div><br/></div><div>CM 078/18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.</div><div><div><br/></div><div>CM 079/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DO INÍCIO DA MANHÃ NAS LINHAS SÃO LEOPOLDO/CAÍ E PORTÃO/CAÍ. </div><div><br/></div><div>CM 080/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA OMIRO LEDUR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 311, NO BAIRRO VILA RICA.</div><div><br/></div><div><br/></div></div>